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  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO 325/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    NOMEIA A LICENCIADA VERA CRISTINA SAUDADE SILVA LOPES SEQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO 127/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA COMISSAO DE APOIO A COMEMORACAO DO VII CENTENARIO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO 131/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA ALICE LEONARDO BORGA LOPES DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO 132/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR DE 3 A 10/8/90.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO 15/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DR. CARLOS ALBINO AROSO RAMOS, PARA O SUBSTITUIR DE 6 A 24 DE AGOSTO DE 1990.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-08-21 - DESPACHO 16/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO SEOP46/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERINO DA SILVA MAGALHÃES, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO, ENGENHEIRO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS ESPINHA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO 52/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    REQUISITA O LICENCIADO GONÇALO MARIA ULRICH DA CUNHA, PARA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-21 - DESPACHO 15/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo Gomes de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto, Carlos Albino Aroso Ramos, no período compreendido entre os dias 6 e 24 de agosto de 1990.

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