1990-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 126/90-XI - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a remuneração da licenciada Maria Georgete de Castro Madureira Carmo Simóes, membro do conselho de administração da ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, E. P.

1990-07-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3046 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Unidade de Gestão do Programa Operacional da Grande Lisboa.

1990-07-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3048 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia o Doutor Carlos Lobo Gaspar para o cargo de presidente da comissão de fiscalização da ENU-Empresa Nacional de Urânio, E.P. e exonera a Doutora Teresa Paula de Oliveira Ricou do referido cargo.

1990-07-30 - DESPACHO CONJUNTO DD3049 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os elementos que constituem o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

1990-07-30 - DESPACHO CONJUNTO A-48/90-XI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado José Francisco Leitão de Carvalho para integrar a comissão de gestão do Fundo de Compensação do Seguro de Colheitas e exonera o licenciado Armando Francisco da Silva Almeida da referida comisão de gestão.

1990-07-30 - DECLARAÇÃO DD546 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Maçãs de D. Maria, com sede em Alvaiázere e o Centro de Formação de Jornalistas, C. R.L, com sede no Porto.