1990-06-09 - DESPACHO 97/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira, no Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no Secretário de Estado do Comércio Externo, António Ernesto Neto da Silva, e no Secretário de Estado do Comércio Interno, José António Leite de Araújo.

1990-06-09 - DESPACHO 104/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Prof. Doutor Miguel José Pereira Atayde Marques para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-06-09 - DESPACHO 107/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Designa o Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, para substituir o Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira, durante a sua deslocação ao Conselho de Ministros da OCDE, nos dias 29 a 31 de Maio.

1990-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 38/SERE/MESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria uma comissão de análise da expansão da rede pré-escolar para estudo dos pedidos de criação de jardins de infância. Estabelece as atribuições e composição da referida comissão.

1990-06-09 - DESPACHO 553/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita o Lic. Augusto Leite Ferreira dos Santos para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Banco de Fomento e Exterior, S.A..

1990-06-09 - DESPACHO SEH 12/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, no conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

1990-06-09 - DESPACHO 14/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita Maria de Fátima Travanca Correia para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas.

1990-06-09 - DESPACHO CONJUNTO DD3012 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Cria um grupo de trabalho para estudo e apresentação das soluções que permitam um enquadramento na segurança social dos proprietários e trabalhadores do turismo de habitação, turismo rural e agro-turismo.