1990-06-07 - DESPACHO 78/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho científico do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira, assim como os membros permanentes e os temporários do mesmo conselho.

1990-06-07 - DESPACHO 31/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Antas.

1990-06-07 - DESPACHO 27/MR/90 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Delega competências do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira, no Cor. Alcino de Jesus Raiano.

1990-06-07 - DESPACHO 12/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso, nos dirigentes dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde.

1990-06-07 - DESPACHO 89/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Arq. Carlos Antero Ferreira, responsável pelo desenvolvimento de todas as acções preparatórias necessárias à trasladação dos restos mortais do Gen. Humberto Delgado para o Panteão Nacional.

1990-06-07 - DESPACHO 90/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Conselho do Comissariado para a Exposição Tesouros da Coroa, e nomeia os seguintes elementos para o integrarem: Prof. Doutor Jorge Borges de Macedo, que presidirá; Drª Isabel Silveira Godinho, Comissária Geral; e Drª Ana Batalha Reis, Drª Graça Mendes Pinto e Dr. Francisco Carvalho Louro, como vogais.

1990-06-07 - RESOLUÇÃO DD588 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Manuel Soares Ferrreira Regalado para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).