1990-06-26 - DESPACHO 67/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE AS ESPECIALIDADES EM QUE A FACULDADE DE MEDICINA CONFERE O GRAU DE DOUTOR EM MEDICINA.

1990-06-26 - DESPACHO 68/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROFESSOR DOUTOR ALBERTO RALHA, NA CHEFE DE GABINETE, LICENCIADA ELVIRA MOREIRA BRANDÃO DE OLIVEIRA.

1990-06-26 - DESPACHO SEOP22/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESTACA O ENGENHEIRO MANUEL MADEIRA SERÔDIO, PARA APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, O ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERINO DA SILVA MAGALHÃES.

1990-06-26 - DESPACHO 44/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ESCLARECE DÚVIDAS RELATIVAMENTE A VERIFICAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E DA SITUAÇÃO DE DEPENDENCIA LEGALMENTE EXIGIDAS PARA A ATRIBUIÇÃO DO SUPLEMENTO DE GRANDE INVALIDEZ.

1990-06-26 - DESPACHO SEADC34/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEADOS OS VOGAIS DO CONSELHO GERAL DO PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA.

1990-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DD3018/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA NA IMPORTÂNCIA DE FB 270.372 A REMUNERAÇÃO DO SUBDIRECTOR DO SECRETARIADO EUREKA.

1990-06-26 - DECLARAÇÃO DD532 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 900608, AS SEGUINTES ENTIDADES: GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO BOAVISTA E ASSOCIAÇÃO E ORQUESTRA DE ACORDEONS DE ÉVORA.

1990-06-26 - DESPACHO CONJUNTO A-41/90-XI - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA O LICENCIADO HENRIQUE MANUEL FUSCO GRANADEIRO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DIRECTIVA DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS E NOMEIA PARA O MESMO CARGO O LICENCIADO ARMINDO DE JESUS DE SOUSA RIBEIRO.

1990-06-26 - RESOLUÇÃO DD589/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS MANUEL EDUARDO FRANÇA E SILVA, EDUARDO JOSÉ DA SILVA FARINHA E ANTÓNIO ABEL PONTES CORREIA, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VOGAIS DA COMISSAO PARA A REFORMA DO TESOURO, RESPECTIVAMENTE, E ESTABELECE A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.

1990-06-26 - RESOLUÇÃO DD590/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO NUNO BOULAIN DE CARVALHO CARREIRA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P., E OS ENGENHEIROS JOSÉ JOAQUIM FRAGOSO, ARMANDO FONSECA MENDES, ERNESTO JORGE SANCHEZ MARTINS DE BRITO E JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS ESPINHA E O LICENCIADO TERÊNCIO CASIMIRO ANAHORY SILVA PARA VOGAIS. EXONERA OS ENGENHEIROS ARMÉNIO J. MARTINS MATIAS E MÁRIO ADRIANO DE MOURA E CASTRO BRANDÃO FERNANDES DE AZEVEDO DO CARGO DE VOGAIS DO MESMO ÓRGÃO.

1990-06-26 - DECLARAÇÃO 00 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros de 19 de Abril de 1990, publicada em Diário da República de 2ª série de 11 de Maio de 1990, relativa à recondução do Vice-Governador do Banco de Portugal. Assim no nº 1 onde se lê «vice-presidente do Banco de Portugal», deve ler-se «vice-governador do Banco de Portugal», e no nº 2 onde se lê «da Lei 49/86 de 12-9», deve ler-se «da Lei 46/79 de 12-9».