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  • Não tem documento Em vigor 1990-06-21 - DESPACHO 308-A/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR. JOSÉ MANUEL ELIAS DA COSTA, NO DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, DR. LUÍS ANTÓNIO GOMES MORENO, E NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS NA ENGENHEIRA ISABEL MARIA DUARTE PINTO CORREIA PEREIRA NETO E NO LICENCIADO ANTÓNIO PAULO DANIEL, SUBDIRECTORES-GERAIS DO TESOURO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-21 - DESPACHO DD3750/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    DESTACA PARA O GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO A AUXILIAR ADMINISTRATIVA MARIA ISABEL UBISSE JERÓNIMO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 40/SERE/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE PROCEDERA AO ESTUDO DAS CONDICOES FÍSICAS E CULTURAIS DA REALIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DA CADA REGIÃO E QUE APRESENTE UM PROJECTO DE DESPACHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 DO DECRETO LEI 286/89, DE 29 DE AGOSTO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-21 - AVISO DD1947/90 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVICOS TUTELRES DE MENORES-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    PUBLICA O PROTOCOLO ENTRE A DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES E OUTROS ORGANISMOS VISANDO O APOIO E A DINAMIZAÇÃO DO PROJECTO JUSTIÇA DE MENORES E COMUNIDADE NO CIRCULO JUDICIAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-21 - DESPACHO 593/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR. JOSÉ MANUEL ELIAS DA COSTA, NA ENGENHEIRA ISABEL MARIA DUARTE PINTO CORREIA PEREIRA NETO, DIRECTORA-GERAL DO TESOURO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, E NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS NO LICENCIADO ANTÓNIO PAULO DANIEL, SUBDIRECTOR-GERAL DO TESOURO.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-21 - DESPACHO 36/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

    DESTACA A AUXILIAR ADMINISTRATIVA CONCEICAO ALVES CORADO FALEIRO, PARA PRESTAR APOIO NO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

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