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  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - AVISO DD1948/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    PODE SER CONSULTADA A LISTA DE CLASSIFICACAO FINAL DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO DE TÉCNICO AUXILIAR DE PRIMEIRA CLASSE DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - DESPACHO 25/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA FREITAS DO AMARAL LOBO MACHADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - DESPACHO DD3765 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Exonera, a pedido do próprio, o Eng. Francisco Magro dos Reis, do cargo de Presidente da Comissão Sectorial dos Produtos Agrícolas, e louva-o pela forma como exerceu aquelas funções.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - DESPACHO DD3767/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ARMINDO ISIDORO CABRITA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO SECTORIAL DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E INDIGETA-O DIRECTOR-GERAL DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - DESPACHO DD3768/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    NOMEIA O DR. ANTÓNIO JOSÉ DE BARROS CUNHA VALE DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOIO A TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 321/90-H - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CRIA O CONSULADO HONORÁRIO DE PORTUGAL EM

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - DESPACHO 24/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    ESTABELECE QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSAO CONSULTIVA DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E E COMUNICACOES.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - DESPACHO 27/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, NO PRESIDENTE DO CENSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, O ENGENHEIRO RUI PEREIRA CORREIA.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - EXTRACTO DD20/90 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA MARGARIDA GIRÃO DE MELO VEIGA ABECASSIS, PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-20 - EXTRACTO DD21/90 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    EXONERA O LICENCIADO JOSÉ MIGUEL PESTANA DE MELO MOSER, DA COMISSAO DE SERVIÇO COMO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.

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