1990-06-02 - DESPACHO SEOP 18/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro da Silva Magalhães, no Secretário-Geral, em substituição, do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares (CMOPP), Adelino Domingos Gomes Brito.

1990-06-02 - DESPACHO DD3762 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Nomeia a Lic. Maria Teresa Barbosa Raposo de Freitas Gonçalves, para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, Albino Soares.

1990-06-02 - DESPACHO MOPTC 19/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, nos directores-gerais dos serviços e nos conselhos de administração dos institutos públicos, sob tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1990-06-02 - DESPACHO SEH 9/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita Ana Cristina Gouveia do Carmo Ferreira Seabra Gonçalves, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa.

1990-06-02 - DESPACHO MOPTC 16/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Rita Vieira Lisboa Abreu Lima, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral.

1990-06-02 - DESPACHO MOPTC 17/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas.

1990-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO DD19 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido nomeado, por despacho de 01.05.1990, António Luís Pinto da Rocha Pinheiro, para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Miguel Macedo.

1990-06-02 - DESPACHO 12/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, José Ponte Zeferino, na Inspectora-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Maria Julieta Bolrão da Conceição.

1990-06-02 - DESPACHO SEOP 19/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Lic. José Manuel Figueiredo Krohn da Silva, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Magalhães.

1990-06-02 - DESPACHO SEH 4/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Lic. José Pedro da Fonseca Morais de Carvalho, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa.

1990-06-02 - DESPACHO SEH 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Lic. Octávio Manuel de Castro Castelo Paulo, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa.

1990-06-02 - DESPACHO SEH 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Eduarda Ester da Cruz Santos, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa.

1990-06-02 - DESPACHO SEH 7/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Isabel da Silva Alves Oliveira, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa.

1990-06-02 - DESPACHO SEH 8/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Filomena Alves de Almeida, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa.