1990-06-11 - DESPACHO 11/SEAMDN/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Eugénio Manuel dos Santos Ramos, no Director Nacional de Armamento, Gen. Luís Emílio Cravo da Silva.

1990-06-11 - DESPACHO 12/SEAMDN/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Eugénio Manuel dos Santos Ramos, na Autoridade Nacional de Segurança, Vice-Almirante José Joaquim de Sá e Melo Cristino.

1990-06-11 - DESPACHO 22/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva para integrar como vogal a Comissão Coordenadora de Investigação-Defesa.

1990-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DD3014 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o plano de formação de funcionários nacionais, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias. Comete a coordenação do referido plano à Direcção-Geral das Comunidades Europeias, cujas atribuições enuncia. Determina que o Instituto Nacional de Administração e a Direcção-Geral da Administração Pública devem dar prioridade a acções de formação integradas naquele plano.

1990-06-11 - DESPACHO CONJUNTO A-34/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do próprio, o Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva do cargo de vogal do conselho de administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

1990-06-11 - DESPACHO 7/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia os representantes nacionais no comité consultivo do Programa THERMIE - Tecnologia Europeia para a Gestão de Energia, e determina que a Direcção-Geral de Energia suportará os encargos decorrentes do funcionamento daquela estrutura.

1990-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DD3006 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da Lic. Maria Isabel Ivens Fernandes no cargo de Secretária-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1990-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DD3007 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Lic. João Maria Cruz Pereira de Moura, no cargo de Director-Geral do Departamento de Estudos e Planeamento.