1990-05-18 - DESPACHO 26/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Eng. José António Baião Boavida Roque, para adjunto do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1990-05-18 - DESPACHO 23/MR/90 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Lic. João Pedro Monteiro Rodrigues, para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Rocha Vieira.

1990-05-18 - DESPACHO DD3748 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha.

1990-05-18 - DESPACHO DD3758 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa o Lic. António José Coutinho Lopes da Costa, presidente da Comissão PRODAC - Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades em Portugal.

1990-05-18 - DESPACHO 31/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Designa o Secretário de Estado do Comércio, António Ernesto Neto da Silva, para subsituir o Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira, na sua viagem a Itália durante os dias 8 e 9 de Abril.

1990-05-18 - DESPACHO 48/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira Costa.

1990-05-18 - DESPACHO 38/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

1990-05-18 - DESPACHO 22/MR/90 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera, a pedido da própria, a Lic. Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Viena Branco, do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Vasco Rocha Vieira.

1990-05-18 - DESPACHO 11/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Lic. José António Silva Pinto Guimarães, para chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio Interno, José Leite de Araújo.

1990-05-18 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Lic. Manuela Gonçalves Ferreira Rolão Candeias, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas.