1990-05-17 - DESPACHO MOPTC 8/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Antas, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severiano da Silva Magalhães, no Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, e no Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1990-05-17 - DESPACHO 34/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o Dr. Romeu Costa Reis e a Drª Maria Francisca Cabral Cordovil de Matos, para integrarem, como representantes efectivo e suplente, respectivamente, a Comissão de Gestão do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

1990-05-17 - DESPACHO 37/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, Vasco Valdez Ferreira Matias.

1990-05-17 - DESPACHO CONJUNTO DD2980 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro para exercer o cargo de Presidente da Comissão Instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa..

1990-05-17 - DESPACHO DD3761 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia as seguintes individualidades para a Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para 1990: -Governador Civil de Braga; -Presidente da Câmara Municipal de Braga; -Presidente da Academia das Ciências; -Doutor José de Azeredo Perdigão, -Director-Geral da Acção Cultural; -Director-Geral da Comunciação Social; -Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas; -Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa; -Presidente do (...)