1990-03-09 - DESPACHO CONJUNTO DD2885 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Jorge Paiva Peixoto, para o cargo de Subdirector-Geral das Pescas.

1990-03-09 - DESPACHO CONJUNTO DD2886 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Professor Doutor Martim Eduardo Corte-Real Albuquerque, Director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

1990-03-09 - DESPACHO CONJUNTO DD2887 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Professor Doutor, Aires Auusto do Nascimento, Presidente do Instituto Português de Arquivos.

1990-03-09 - DESPACHO 18/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. MIGUEL SARMENTO, NO INSPECTOR-GERAL DE JOGOS, DR. ANTÓNIO MANUEL EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA.

1990-03-09 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Designa, para integrar a Comissão de Utilidade Turística, a licenciada Teresa Isabel Casqueiro Sa Bamond, em substituição do licenciado João Carlos De Saldanha de Mello e Faro.

1990-03-09 - PORTARIA DD338 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o encargo orçamental máximo correspondente ao ano de 1990 a processar por rubrica adequada do orçamento da Direcção-Geral da Comunicação Social.

1990-03-09 - DESPACHO CONJUNTO DD2935 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Engenheiro Fernando Pinto de Oliveira, Coordenador da Comissão Instaladora do Museu dos Transportes Terrestres do Porto.