1990-03-08 - DESPACHO CONJUNTO DD2882 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Constitui a comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Palmela.

1990-03-08 - DESPACHO CONJUNTO DD2883 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Filomeno Almeida Sobral para o cargo de director-geral da Inspecção Económica.

1990-03-08 - DESPACHO SEHTI 9/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Júlia Martins Coelho para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente.

1990-03-08 - DESPACHO SEHTI 10/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura para prestar apoio técnico especializado no gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente.

1990-03-08 - DESPACHO SEHTI 18/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a remuneração correspondente às funções prestadas pelo arquitecto Victor Manuel Roque Martins dos Reis no gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente, sejam suportadas pelo Instituto Nacional de Habitação.

1990-03-08 - DESPACHO SEAC17/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado José Francisco Gomes Ferreira Abecasis para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, José Salter Cid.

1990-03-08 - DESPACHO SEAC 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, José Salter Cid, no chefe do seu gabinete, João Mello de Azevedo e Silva.

1990-03-08 - RESOLUÇÃO DD567 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a Alemanha do cidadão alemão Jean Peter Desh.

1990-03-08 - RESOLUÇÃO 569/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro António Fernando Cruz Oliveira para o cargo de governador civil do distrito de Bragança.

1990-03-08 - RESOLUÇÃO DD568 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Júlio Costa Carvalho do cargo de governador civil do distrito de Bragança.

1990-03-08 - DECLARAÇÃO DD736 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 16.02.1990, o Clube Recreativo Leões de Santo António, com sede em Camarate-Lisboa, foi declarado de utilidade pública.