1990-03-24 - DESPACHO CONJUNTO DD3201 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que cabe à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses proceder à avaliação das obras propostas para a inclusão no Programa Nacional de Edições Comemorativas dos Descobrimentos Portugueses.

1990-03-24 - DESPACHO DD3124 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca Maria Ilce da Conceição Ferreira Fontes Alves Duarte para exercer as funções de assessora no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1990-03-24 - DESPACHO DD3125 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no director-geral do Secretariado Agrícola para as Relações Europeias, José Armindo Isidoro Cabrita.

1990-03-24 - DESPACHO DD3126 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho, no chefe do seu gabinete, João Casimiro Marçal Alves.

1990-03-24 - DESPACHO 42/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza, no Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Manuel Tavares da Silva.

1990-03-24 - DESPACHO-EXTRACTO DD6 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria de Fátima Cameirão Tomé Falcão para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Presidência.