1990-03-23 - DESPACHO 29/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão para a reestruturação do ensino médico, encarregada de elaborar projectos de legislação sobre as matérias a que se refere o nº 4 do art. 7º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, constituída pelo prof. doutor José António Rebocho Esperança Pina (que preside), prof. doutor Mário Luís Mendes, prof. doutor Artur Torres Pereira, prof. doutor António Germano Pina Silva Leal e prof. doutor Mário Nascimento Ferreira.

1990-03-23 - DESPACHO MOPTC 8-A/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Ilda Maria das Neves Camilo Bernardo de Paiva Manuel para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Marques.

1990-03-23 - DESPACHO 17/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos, no Secretário de Estado da Juventude, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

1990-03-23 - DESPACHO 7/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Álvaro Brilhante Laborinho Lúcio, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro.

1990-03-23 - DESPACHO 1/MNE/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera José Bouza Serrano do cargo de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.

1990-03-23 - DESPACHO MOPTC 17/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Luís Filipe Gouveia de Meneses para exercer funções de assessor no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-03-23 - DESPACHO SECVT 15/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado da Construção e Vias Terrestres, Carlos Almeida Loureiro, no chefe do seu gabinete, Manuel Rodrigues Tabau.

1990-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DD2936 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa representantes do Governo no conselho fiscal da Agência LUSA António José Bruges Horta Lobo e Virgílio Arraiano Faria como, respectivamente presidente e vogal.