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  • Não tem documento Em vigor 1990-03-17 - DESPACHO 7/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

    Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso, nos dirigentes dos vários serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3149 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE;SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o engenheiro Mário Júlio Dias Neves Mano para coordenar o Plano de Assistência Médica de Verão do Algarve.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-17 - DESPACHO 31/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior para substituir em todas as funções o Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro, no período de 4 a 11 de Março de 1990.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 28/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    : CRIA UMA COMISSAO DESTINADA A REDINAMIZAR O DESPORTO MILITAR.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-17 - DESPACHO 11/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Cria um grupo de trabalho destinado a fazer o levantamento das áreas-problema e propor soluções, relativamente ao sistema de unidades capitalizáveis no ensino básico.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 28/MDN/MAI/ME/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Constitui uma comissão para a redinamização do desporto militar.

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