1990-02-05 - DESPACHO 33/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, José A. Silva Peneda, no Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro.

1990-02-05 - DESPACHO DD3036 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Josá Manuel Borges Soeiro, e no Secretário de Estado da Administração Judiciária, Álvaro Brilhante Laborinho Lúcio.

1990-02-05 - DESPACHO 23/MDN/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Maria Luís Souto de Figueiredo para as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Carlos Brito.

1990-02-05 - DESPACHO 9/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia o licenciado Rui Lis Nogueira Falcão de Campos para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais, Fernando Real.

1990-02-05 - DESPACHO CONJUNTO A-3/90-XI - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui um aumento generalizado de 12% aos vencimentos do pessoal civil dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas.