1990-02-03 - DESPACHO 23/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita Margarida Maria Pereira de Carvalho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Alves Elias da Costa.

1990-02-03 - DESPACHO 24/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita a licenciada Isabel Maria Nazaré de Carvalho Figueira e Rosa Maria de Sousa Guerra para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Alves Elias da Costa.

1990-02-03 - DESPACHO 14/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, na subdirectora-geral da Acção Cultural, Ana Maria Pereira Marin Barbosa Gaspar.

1990-02-03 - DESPACHO 9/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Miguel Sarmento, no presidente do Instituto de Promoção Turística, José Augusto do Vale.

1990-02-03 - DESPACHO 3-A/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António Torres Vieira como adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-02-03 - DESPACHO 3-C/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Isabel de Almeida Oliveira Fragoso como adjunta do gabinete do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-02-03 - DESPACHO 6 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, general Francisco Alberto Cabral Couto.

1990-02-03 - DESPACHO 3-B/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Fernanda Maria de Andrade Viegas da Gama Vieira para exercer o cargo de adjunta do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-02-03 - DESPACHO CONJUNTO A-1/90-XI - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o dr Walter Waldemar Pego Marques do cargo de vogal do conselho de administração do ICEP- Instituto do Comércio Externo de Portugal, em representação do Banco de Portugal, e nomeia para o cargo o dr António Carlos Feio Palmeiro Ribeiro.