1990-02-02 - DESPACHO DD3014 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o engenheiro Delfim João Medeiros Costa, para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.

1990-02-02 - DESPACHO MOPTC 4/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o engenheiro José Maria Leitão de Oliveira Martins, nos Secretários de Estado da Construção e das Vias Terrestres, dos Transportes Exteriores, da Habitação e dos Transportes Interiores Adjunto e das Comunicações.

1990-02-02 - DESPACHO 10/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os montantes para autorização de despesas, enquanto não for aprovado o Regime Cambial de Administração Central para 1990.

1990-02-02 - DESPACHO 9/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria da Conceição Nascimento Neto Gaspar Neves para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinte do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza.

1990-02-02 - DESPACHO 2-A/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Marina Rodrigues Franco das Neves como secretária pessoal do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-02-02 - DESPACHO 5-A/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera Maria da Graça de Sousa Gonçalves de Almeida, do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior.

1990-02-02 - DESPACHO 11/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui a comissão dinamizadora de acção social escolar no Instituto Politécnico de Portalegre.

1990-02-02 - DESPACHO 6/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Comissão para o Desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema Desportivo.

1990-02-02 - DESPACHO SETE8/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, engenheiro Alfredo Conceição Rodrigues, no chefe de gabinete, licenciado António de Abreu Mendes da Silva.

1990-02-02 - DESPACHO SEHTI6/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita Isabel Maria da Silva Fidalgo, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores.