1990-02-13 - PORTARIA DD333 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão de expropriação da totalidade da área do prédio Herdade de Marim e de 414,2021 da da Herdade da Rola.

1990-02-13 - DESPACHO DD3045 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorroga o prazo previsto nas alíneas a) e b) do nº 6.2 do regulamento interno dos Hospitais Civis de Lisboa, aprovado pela Portaria 707-A/88, de 24 de Outubro.

1990-02-13 - AVISO DD1842 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Informa que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com referência a 31 de Dezembro de 1989.

1990-02-13 - DESPACHO 52/90/FDR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita Fernando Luís Rodrigues Baptista para o cargo de vogal do conselho de gestão da Companhia de Seguros Mundial Confiança, E.P.

1990-02-13 - DESPACHO 6/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o logotipo que passa a identificar a Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário.

1990-02-13 - DESPACHO 29/90-IX - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira Costa, no chefe do seu gabinete, António Álvaro Leal Loureiro Pipa.

1990-02-13 - DESPACHO 20/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no director da Cinemateca Portuguesa.

1990-02-13 - DESPACHO 26/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no director do Gabinete de Planeamento, Rui Alberto do Amaral Leitão.

1990-02-13 - DESPACHO 6-A/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no comandante geral da Guarda Nacional Republicana, general Francisco Cabral Couto.

1990-02-13 - DESPACHO SEAC 10/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Eduardo Correia da Silva Brazão para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, José Salter Cid.

1990-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DD2930 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa a classificação dos CTT - Correios e Telecomunicações de Portugal, E.P., para o ano de 1989, no âmbito do sistema de remuneração dos gestores públicos.

1990-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DD3143 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa o montante global das operações de crédito a conceder em 1989 ao abrigo do Programa de Financiamento a Arrendatários Rurais (PAR).

1990-02-13 - AVISO 00 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Informa que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal do quadro da Auditoria Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros, com referência a 31 de Dezembro de 1989.

1990-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DD0 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Abrantes.