1990-02-10 - DESPACHO DD304 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera Maria Filomena Nóbrega de Albuquerque e Castro Maltês das funções que vem exercendo no gabinete do Presidente da República, Mário Soares.

1990-02-10 - DESPACHO DD3015 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Eduardo Martins Remédio Pires para o cargo de adjunto de gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1990-02-10 - DESPACHO 5-A/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria do Carmo Almeida d'Eça Pereira Cabral Canas Mendes para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-02-10 - DESPACHO 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no subdirector do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inácio José Guerreiro.

1990-02-10 - DESPACHO CONJUNTO DD2876 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Edgar Alexandre de Sampaio Nunes Brás para integrar a comissão de lançamento, acompanhamento e coordenação Semana de Ciência e Tecnologia para a Juventude, em substituição de Rui Santos Ivo.

1990-02-10 - RESOLUÇÃO DD598 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Fundo de Turismo a alienar a O Trabalho - Vida - Companhia de Seguros, S.A., um imóvel na Quinta do Ferro, em Lisboa, e a adquirir à Sociedade de Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A., um imóvel na Quinta do Lambert, em Lisboa.

1990-02-10 - RESOLUÇÃO DD599 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Raúl Mendes de Moura Antunes do cargo de vogal do conselho de gerência da EPAL e nomeia o licenciado Ângelo Paulo Garcia Gromicho para o cargo.

1990-02-10 - RESOLUÇÃO DD560 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os licenciados Manuel Maçaroco Candeias, António Maria Bélchior e Francisco Trindade Calha das funções de membros do conselho de gestão do Banco Fonsecas & Burnay e nomeia os licenciados Pedro Manuel Duarte Rebelo e Sousa, Carlos Manuel Gomes Fernandes e Manuel Maçaroco Candeias dos cargos de presidente e vogais do referido conselho de gestão, respetivamente.

1990-02-10 - RESOLUÇÃO DD561 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.