1990-02-01 - DESPACHO 14/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Destaca José Manuel Bouça Vitório, para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

1990-02-01 - DESPACHO 6/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Yolanda Dhanis de Barros Camacho Dias Costa, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

1990-02-01 - DESPACHO 5/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado António Álvaro Leal Loureiro Pipa, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

1990-02-01 - DESPACHO 8/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado João Manuel Ricardo Catarino, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

1990-02-01 - DESPACHO 11/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado José Pocinho dos Santos Batista, para exercer as funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

1990-02-01 - DESPACHO 14/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Teresa Ribeiro Paulo Querido, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

1990-02-01 - DESPACHO 9/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o engenheiro José Inácio Coelho Toscano, para exercer as funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.

1990-02-01 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia a licenciada Luísa Maria de Campos Mourão Salazar Branquinho, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

1990-02-01 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Helena Maria Nunes Pereira Góis, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

1990-02-01 - DESPACHO CONJUNTO DD247 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Manteigas.

1990-02-01 - DESPACHO CONJUNTO DD248/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Almada.

1990-02-01 - DESPACHO CONJUNTO DD238 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA.

1990-02-01 - DESPACHO CONJUNTO DD239 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Monção.

1990-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 00 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Estabelece a constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira.