1990-12-05 - RECTIFICAÇÃO DD4/90 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO 63/SERE/SEES/90, DE 15 DE OUTUBRO, QUE CRIA UMA COMISSAO ENCARREGADA DE APRESENTAR UM PROGRAMA DE FILOSOFIA PARA O ENSINO SECUNDÁRIO.

1990-12-05 - DESPACHO CONJUNTO DD3152 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ PEREIRA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1990-12-05 - DESPACHO 96/90 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Banco Comercial de Macau a emitir 5 000 000 de obrigações do valor nominal de 1000$, representadas por títulos de 10, 100, 1000 ou 10 000 obrigações ou certificados, destinadas a subscrição particular.