1990-11-03 - DESPACHO 22/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, RELATIVAMENTE AO CENTRO DE ESTUDOS DO MEDICAMENTO.

1990-11-03 - DESPACHO 591/90-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO E DO TURISMO PARA O SUBSTITUIREM, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 23 A 24/10/90 E 25 E 26/10/90.

1990-11-03 - DESPACHO 54/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES APRESENTE UMA PROPOSTA DE PROGRAMA COM O OBJECTIVO DE PROMOVER UMA REFLEXÃO E DISCUSSÃO SOBRE OS GRANDES DESAFIOS QUE SE PERSPECTIVAM PARA PORTUGAL.

1990-11-03 - DESPACHO 78/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

CONSTITUI UMA COMISSAO PARA PROMOVER AS ACÇÕES NECESSARIAS AO ESTUDO DE SOLUÇÕES PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.