1990-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3138/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O MONTANTE DAS REMUNERAÇÕES A ATRIBUIR PELA MONITORAGEM DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL REALIZADAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.

1990-11-15 - DESPACHO 154/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OVAR.

1990-11-15 - DESPACHO 534/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL PARA O SUBSTITUIR DE 4 A 6/11/90.

1990-11-15 - DESPACHO 152/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TONDELA.

1990-11-15 - DESPACHO 153/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MARCO DE CANAVESES.

1990-11-15 - DESPACHO 190/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOSÉ MANUEL BARROQUEIRO CURADO CALDEIRA, PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1990-11-15 - DESPACHO 1188/90F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA O LICENCIADO GONÇALO CALOPEZ BORGES, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, S.A..

1990-11-15 - PORTARIA DD358/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO DA NOVOGRUPO - ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE BENS EM GRUPO, LDA.

1990-11-15 - PORTARIA DD361/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO DA CREDICOMPRAS - FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO, LDA.

1990-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3128/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DOUTOR ANTÓNIO BETÂMIO DE ALMEIDA PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGAÇÃO DO AMBIENTE.

1990-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3131/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA O PROGRAMA OPERACIONAL TELECOMUNICAÇÕES RURAIS E DEFINE A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1990-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DD3133/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS - PRODIATEC, DEFINE A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS.

1990-11-15 - DECLARAÇÃO DD612 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 901105, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PORTO E RANCHO FOLCLÓRICO DE VINHO.

1990-11-15 - DECLARAÇÃO DD868/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o Plano Geral de Urbanização da Vila de Mértola, cujo regulamento e planta de síntese são publicadas em anexo.