1990-10-31 - LISTAGEM DD2/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE MINISTROS NUMEROS 10/86 E 35/86 DE 28/01 E 05/05, RESPECTIVAMENTE, PUBLICA AS LISTAS DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 1990.

1990-10-31 - DESPACHO DD3806/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

ESCLARECE DÚVIDAS SURGIDAS QUANTO AS COMPETENCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA.

1990-10-31 - DESPACHO 399/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E EMPREGO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

CRIA A COMISSAO INSTALADORA DA INSPECÇÃO PEDAGÓGICA DA DIRECÇÃO REGIONAL DE ENSINO DA SECRETÁRIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E EMPREGO.

1990-10-31 - RESOLUÇÃO DD613/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO TOME PINHO GIL, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1990-10-31 - RESOLUÇÃO DD614/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOÃO FRANCISCO LOURENÇO ALMEIDA RICARDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA E NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL VEIGA DE MACEDO.

1990-10-31 - RESOLUÇÃO DD615/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA OS LICENCIADOS JOSÉ FRANCISCO LEITÃO CARVALHO E JOSÉ MANUEL VEIGA DE MACEDO, DO CARGO DE PRESIDENTE E VOGAL, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1990-10-31 - DESPACHO CONJUNTO DD3126/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

APLICA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EXISTENTE ENTRE O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL E O MINISTRO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL.