1990-10-27 - DESPACHO 22/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 4/90, DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE NOS DIRIGENTES DE VARIOS ORGANISMOS DE SAÚDE.

1990-10-27 - DESPACHO 67/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL.

1990-10-27 - RESOLUÇÃO DD611/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DO CIDADAO ALEMÃO DIETER SHRADE.

1990-10-27 - RESOLUÇÃO DD612/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO CHRISTIAN BASTOS ANDERSON, DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA EMPRESA PÚBLICA DAS ÁGUAS LIVRES.

1990-10-27 - DECLARAÇÃO 0 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública a ratificação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana de Ponte da Barca, cujo regulamento e planta de síntese publica em anexo.