1990-10-22 - DESPACHO CONJUNTO DD3117/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PREVISTO COMO REQUISITADO PARA A TRANSIÇÃO DOS TÉCNICOS-ADJUNTOS PARA A CARREIRA TÉCNICA, DE ACORDO COM O DECRETO LEI NUMERO 193/87, DE 30 DE ABRIL.

1990-10-22 - DESPACHO 181/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O ENGENHEIRO ROBERTO ARTUR DA LUZ CARNEIRO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA E NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1990-10-22 - DESPACHO 21/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA SENA LANÇA C. P. MIRA, PARA COLABORAR NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.