1990-01-30 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Prof. Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, no chefe de Gabinete, Engenheiro António Manuel Taveira da Silva.

1990-01-30 - DESPACHO 3/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que se mantenham em funções os elementos do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

1990-01-30 - DESPACHO 6/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Horácio Manuel Piriquito Casimiro, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-30 - DESPACHO 7/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantém em funções o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças até à posse do respectivo responsável governamental.

1990-01-30 - DESPACHO DD3031 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o licenciado Inácio José Moraes Mendes, do cargo de presidente da comissão de extinção da Fundação Salazar.

1990-01-30 - DECLARAÇÃO DD449 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 14 de Janeiro de 1990, a Fundação de Mecenato Cultural do Teatro Nacional de São Carlos.

1990-01-30 - DESPACHO SETE5/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado José Luís Rezende Moreira Silva, para exercer as funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores.

1990-01-30 - DESPACHO SETE1/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado António de Abreu Mendes da Silva, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores.

1990-01-30 - DESPACHO SETE3/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Artur César Pinto, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores.

1990-01-30 - DESPACHO SETE4/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado João Pedro Saldanha Serra, para exercer as funções de adjunto do Gabinete Do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores.

1990-01-30 - DESPACHO SEAC4/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Bárbara de Jesus Sant'Ana Rosa Nunes Porto, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Dr. José Salter Cid.

1990-01-30 - DESPACHO SEAC5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria do Céu Mousinho Lopes Camurdine, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Dr. José Salter Cid.