Resultados para o dia 1990-01-29
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Carlos Brito, no director do Instituto de Defesa Nacional, general do Exército Abel Cabral Couto.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Carlos Brito, no Chefe do Estado-Maior do Exército, general Mário Firmino Miguel.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Carlos Brito, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Tomás George Conceição Silva.
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Nomeia Helder Nuno Viegas de Sousa Soares, para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, engenheiro Carlos Brito.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Carlos Brito, no chefe de gabinete, Dr. Luís Artur Gonçalves Pereira da Silva.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Carlos Brito, no chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general António da Silva Osório Soares Carneiro.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, o engenheiro Carlos Brito, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva.
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1990-01-29 -
DESPACHO CONJUNTO
DD2868 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Aprova os documentos de prestação de contas referentes ao exercício da EPAL - Empresa Pública das Águas livres, em 1988.
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1990-01-29 -
DESPACHO
3/90 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o licenciado Alberto José da Costa Amorim, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia.
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1990-01-29 -
DESPACHO CONJUNTO
DD2866 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Fixa a remuneração dos membros da comissão executiva do Gabinete da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal.
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