1990-01-23 - DESPACHO DD2994 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o Professor Carlos Alberto Martins Portas de presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1990-01-23 - DESPACHO DD3030 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fixa gratificações e despesas de representação ao licenciado João Carlos Mosqueira Mendes Espada, consultor da Casa Civil.

1990-01-23 - DECLARAÇÃO DD445 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme Despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Janeiro de 1990, as seguintes entidades: Banda Marcial de Ancede- -Associação Cultural E Recreativa, Clube Desportivo de Paços de Brandão, Clube Desportivo e Recreativo de Alferrarede-C.D.R.A. «Os Dragões», Clube de Judo do Porto e Grupo Folclórico e Etnográfico do Barreiro.

1990-01-23 - DESPACHO DD2993 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Carlos Eugénio Martins Santos e Silva, para o cargo de assesssor do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

1990-01-23 - DESPACHO DD3001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado da Construção e Habitação, Doutor José Manuel Elias da Costa, no director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, engenheiro Vasco Martins Costa.

1990-01-23 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Detemina a inscrição no Departamento de Recursos Humanos da Saúde do Ministério da saúde, para organização e estudo do processo de regularização dos odontologistas que possam fazer prova do exercício efectivo da profissão desde data anterior a 1982.

1990-01-23 - DECLARAÇÃO DD2907 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 9 de Janeiro de 1990, a seguinte entidade, a Nova Filarmónica Portuguesa, com sede em Oeiras.