1990-01-18 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita o engenheiro Adelino Pires Lopes, para apoio técnico ao Gabinete do Ministro da Indústria e Energia.

1990-01-18 - PORTARIA DD325 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação do prédio rústico denominado Herdade do Cabeço do Seixo.

1990-01-18 - DESPACHO DD2990 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Rita Lima Luzes, para o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

1990-01-18 - DESPACHO DD3022 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José da Ressurreição da Silva Monteiro, para o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna.

1990-01-18 - DESPACHO DD3023 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Margarida Gomes Miranda, para o cargo de adjunta do Secretário de Estado da Administração Interna.

1990-01-18 - DESPACHO DD3024 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Isabel Rocha Madeira Alho Vieira de Sousa, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna.

1990-01-18 - DESPACHO SETI2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o engenheiro Manuel Madeira Serôdio, membro do conselho administrativo da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

1990-01-18 - DESPACHO DD2991 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos, para o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

1990-01-18 - DESPACHO DD2992 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado Pedro Manuel Ferreira Sousa Lucena, do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

1990-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD219 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Prorroga por mais um ano o mandato do presidente da Comissão Coordenadora de Investigação - Industrias Transformadoras, Dr. Omar da Silva Karim.

1990-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD235 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal da Anadia.

1990-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD236 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL;SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga o mandato do presidente da Comissão Coordenadora de Investigação-Defesa, vice-almirante Abílio Freire Cruz Júnior.

1990-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD243 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o vice-almirante José Alberto Almeida Costa, para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Cartografia.