1990-01-17 - DESPACHO 3/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o licenciado Rui Manuel Correia Pedras, do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 1/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o licenciado Augusto António Morais Fernandes Costa, do cargo de chefe do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 2/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a licenciada Amélia da Purificação Machado Carvalho Branco Rodrigues, do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 4/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Manuel Alberto Ramos Maçães, do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 5/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a licenciada Maria Cristina Aguiar Cunha Matos Laranjeira, do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 6/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a licenciada Maria do Céu Vieira Bastos Pereira da Silva, do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 10/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Olga Rita da Glória, do cargo de secretária pessoal do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 11/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Maria da Nazaré Amaro Nico, do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO 12/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Maria da Conceição Nascimento Neto Gaspar, do cargo de secretária pessoal do Ministro das Finanças.

1990-01-17 - DESPACHO CONJUNTO A-2/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a admissão de 22 técnicos superiores para o Ministério do Planeamento E da Administração do Território.

1990-01-17 - AVISO DD1854 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Encontra-se para consulta a lista de classificação final dos candidatos ao concurso para provimento de dois lugares de técnico superior de primeira classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1990-01-17 - DESPACHO 1/SEES/SERE/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria, na dependência das Secretarias de Estado do Ensino Superior e da Reforma Educativa, a Comissão Nacional para o Programa Língua.

1990-01-17 - DECLARAÇÃO DIDECL1/90 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA DE PARTE DO ANTIGO PAÇO EPISCOPAL, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 5600000$.

1990-01-17 - PORTARIA DIPORT20/90IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo Fechado de Investimento Mobiliário-GEF-1, cuja administração, gestão e representação será assegurada pela Sociedade Gestora GEF-Gestão de Fundos Imobiliários, S.A.