1990-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 19/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1990-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 17/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1990-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 18/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1990-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 20/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1990-01-16 - PORTARIA 5/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o cartão de identificação dos agentes da Comunicação Social Açoreana.

1990-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 16/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1990-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 14/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1990-01-16 - RESOLUÇÃO 7-A/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transforma em subsidio a fundo perdido o empréstimo concedido à empresa proprietaria do Jornal "O Telégrafo".

1990-01-16 - DECLARAÇÃO 1/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 118-C/89, de 17 de Outubro, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 42, de 17 de Outubro. (Aprova o regulamento de concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Educação e Cultura).

1990-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 15/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.