1989-09-06 - DESPACHO 53/SERE/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição do Conselho Pedagógico da Escola de Dança de Lisboa.

1989-09-06 - DESPACHO 102/SESS/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá nova redacção ao despacho que estabelece orientações, de carácter transitório, para os trabalhadores por conta própria cuja situação não está contemplada no âmbito da isenção ou do desagravamento contributivos do regime de segurança social dos trabalhadores independentes.