1989-08-01 - RESOLUÇÃO 86/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo dá o seu acordo de principio à desafectação da Central Leiteira de São Miguel (CLSM) de Sector Público Regional.

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 85/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a suportar os custos calculados para o terreno e infraestruturas da Urbanização da Quinta do Ribeiro.

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 83/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação do património da Região para o mestre pescador Herculano Rodrigues do navio de pesca - "Pérola de Santa Cruz".

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 87/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela as admissões para lugares de técnico superior do quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

1989-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 73/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece para a Região Autónoma dos Açores o calendário do ano escolar de 1989-1990.

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 79/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de Construção do Centro de Saúde de São Roque do Pico o Soares da Costa, S.A.

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 78/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de licença para explorar a nascente de água mineral denominada "Glória Pátri" à empresa SAMAL.

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 80/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação do património da Região para o mestre pescador Gregório Ferreira da Silva do navio de pesca - "Açores".

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 84/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão à Sociedade Técnica Açoreana, Lda., de duas parcelas de terreno para a Construção em regime de Custos Controlados, de blocos habitacionais multifamiliares.

1989-08-01 - RESOLUÇÃO 81/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação do património da Região para o mestre pescador José Xavier Ávila Ramos do navio de pesca - "Capitão Ramos"