1989-07-14 - DESPACHO DD3983 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DEFINE QUAIS OS ELEMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE CONCESSAO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DAS AGÊNCIAS PRIVADAS DE COLOCACAO.

1989-07-14 - DESPACHO DD3995/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA EMÍLIA CARMO SANTANA MACHADO MAHU DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1989-07-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC43/89 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

ACRESCENTA ELEMENTOS A COMISSAO TÉCNICA PUBLICADA EM 1 DE AGOSTO 1988, DESTINADA A APRECIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A EXECUÇÃO DA MARINA DE CASCAIS.

1989-07-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC129/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LEIRIA.

1989-07-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC131/89 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CTT REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987.

1989-07-14 - DESPACHO 85/SESS/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DEFINE E ENQUADRA, EM TERMOS ORGÂNICOS E FUNCIONAIS, AS ACÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS E DE PROJECTOS INTEGRADOS NO SEGUNDO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE ACÇÃO-PESQUISA DE LUTA CONTRA A POBREZA. ATRIBUI À DIRECÇÃO GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL A COMPETÊNCIA PARA ASSEGURAR OS MEIOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À PROSSECUÇÃO DESTES OBJECTIVOS.