1989-03-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC2/89 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA O MONTANTE DAS SENHAS DE PRESENÇA DOS MEMBROS DA COMISSAO CONSULTIVA A QUE SE REFERE O ARTIGO 28 DA LEI 87/88, DE 30 DE JULHO, QUE TEM COMO ATRIBUIÇÃO APRESENTAR AO GOVERNO PROPOSTAS DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD2501 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 14 de Março de 1989, a seguinte entidade: Sociedade Cultural e Recreativa de Vale da Pinta, com sede em Vale da Pinta, Cartaxo.