1989-03-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC32/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DA FRIGARVE, ANTERIORMENTE PRORROGADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1986, PUBLICADO NO DR.IIS, 288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, DE ACORDO COM A PORTARIA 730/84, PUBLICADO NO DR.IS, 218, DE 19 DE SETEMBRO DE 1984.

1989-03-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC47/89 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, E.P., UM SUBSÍDIO DE 85.800.000$00.

1989-03-21 - DESPACHO 3/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DO DIA 23 DE MARCO DE 1989, ÉPOCA DA PÁSCOA, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS.

1989-03-21 - DECLARAÇÃO DD2500 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 6 de Março de 1989, a seguinte entidade: Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, com sede em Oliveira do Hospital.