1989-02-21 - RESOLUÇÃO 1/89/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

RATIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA REGIONAL NUMERO 10/87/M, DE 11 DE NOVEMBRO, REFERENTE A REVISÃO CONSTITUCIONAL.

1989-02-21 - DECLARAÇÃO DD1031 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para o ano de 1988 no montante de 263 403 contos.

1989-02-21 - DECLARAÇÃO DD1030 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1988 no montante de 22 277 contos.

1989-02-21 - PORTARIA 6-F/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços de Experimentação, Vulgarização e Formação Profissional do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

1989-02-21 - PORTARIA 6-D/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

1989-02-21 - PORTARIA 6-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços do Gabinete de Planeamento do quadro da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-02-21 - PORTARIA 6-C/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Organização e Documentação do quadro do Gabinete de Planeamento, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-02-21 - PORTARIA 6-B/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos do quadro do Gabinete de Planeamento, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-02-21 - RESOLUÇÃO 11/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à empresa "C. Ribeiro & Ribeiro, Lda.," uma compensação de juros, no âmbito do sistema de incentivos financeiros criado pelo Decreto Regional nº22/82/A, de 24 de Agosto, relativa ao financiamento da instalação de uma unidade de fabricação de mobiliário

1989-02-21 - PORTARIA 6-E/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão, Estatística e Política Sócio-Estrutural do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.