1989-02-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC16/89 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

FICA AS GRATIFICAÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSOES DE FISCALIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS DE SINES, DOURO E LEIXÕES E LISBOA.

1989-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 15/ME/MAJ/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um grupo de trabalho do Ministério da Educação para as comemorações dos descobrimentos portugueses com a seguinte constituição: Prof. Doutor Luís Albuquerque (presidente), Prof. doutor Artur Teodoro de Matos (vice-presidente), Drª Maria de Fátima Borges (secretária), Dr. António Alves Ferronha, Drª Isabel Alçada, Profª Doutora Maria Augusta Lima Cruz, Drª Maria Cândida Proença, Drª Maria José Pinto, Dr. Rui Loureiro e Drª Maria Adília Gomes Ribeiro.

1989-02-17 - DESPACHO SETEC4/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Prorroga o prazo de vigência da licença de transporte aéreo concedida à HELIPORTUGAL - Sociedade de Exploração de Trabalhos Aéreos por Helicópteros, Lda., e procede à sua alteração.