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  • Não tem documento Em vigor 1989-02-10 - DECLARAÇÃO DD1008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério ds Finanças para o ano de 1988 no montante de 455 113 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-10 - DECLARAÇÃO DD1009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 4500 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-10 - DECLARAÇÃO DD1010 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 196 517 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-10 - DECLARAÇÃO DD1011 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 101311 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-10 - DECLARAÇÃO DD1012 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para o ano de 1988 no montante de 445 825 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-02-10 - AVISO DD2374 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

  • Tem documento Em vigor 1989-02-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

    Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

  • Tem documento Em vigor 1989-02-10 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 455113 contos

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