1989-12-30 - DECLARAÇÃO DD2490 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Dezembro de 1989, as seguintes entidades: AICI - Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas, com sede em Vila Nova de Gaia. Atlético Clube de Porto Salvo, com sede em Porto Salvo, Oeiras. Comuna - Teatro de Pesquisa C.R-L., com sede em Lisboa. Cooperativa de Lordelo do Ouro, de Consumo, Produção e Construção, C.R.L., com sede no Porto.

1989-12-30 - DECLARAÇÃO DD3009 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Dezembro de 1989, as seguintes entidades: Casa Regional dos Transmontanos e Altodurienses do Porto, com sede no Porto e Círculo de Cultura Musical Bombarralense, com sede no Bombarral.