1989-12-23 - DESPACHO CONJUNTO DD237/89 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O DR. LUÍS MANUEL BAPTISTA MADUREIRA PIRES, PARA A COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

1989-12-23 - DESPACHO CONJUNTO DD233/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA DAS ATRIBUIÇÕES DE ALVARÁS PROPOSTAS PELA COMISSÃO CONSULTIVA DA RÁDIO.

1989-12-23 - DESPACHO CONJUNTO DD234/89 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MANUEL BAPTISTA MADUREIRA PIRES, PARA O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1989-12-23 - PORTARIA DD388 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Institui dois prémios, modalidades A e B, designados "O Ambiente na Literatura Infantil" respectivamente relativos a obras inéditas e obras editadas pela primeira vez. O regulamento do concurso para atribuição dos prémios é actualizado e aprovado anualmente por despacho do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais.