1989-11-14 - RESOLUÇÃO 131/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o coordenador dos Programas Operacionais para a RAA (PNIC, PEDRAA e ULTRA), inseridos no PDR, e representante regional no comité acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 132/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da Empreitada de Alargamento e Correcção da Rua Consul Dabney 1ª fase - Horta, à empresa TECNOVIA.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 130/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o dispêndio de verba para pagamento de trabalhos a mais na empreitada de Protecção e valorização da Orla maritima Adjacente à Avenida Marginal de Ponta Delgada.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 129/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma "Castanheira e Soares, Lda" a empreitada de construção de uma residência para religiosas na Vila das Velas - Ilha de São Jorge.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 127/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à Construção do Edifício Polivalente da freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 126/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno necessária à Construção do Campo de futebol da freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 128/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a não adjudicação da empreitada com base na realização do concurso público para empreitada de Execução da Remodelação e Ampliação da Escola Preparatória de Santa Cruz das Flores - Ilha das Flores.

1989-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 123/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas na receita do orçamento da Região Região autónoma dos Açores.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 125/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias para implantação da Escola Preparatória e Secundária da Madalena na ilha do Pico.

1989-11-14 - RESOLUÇÃO 133/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a alteração no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1989.