1989-11-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC15/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA OS TRÂMITES A SEGUIR PELAS CAMARAS MUNICIPAIS NOS SEUS PEDIDOS DE APOIOS FINANCEIROS PARA A ELABORACAO DE PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS.

1989-11-10 - DESPACHO DD4049/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DA AGÊNCIA DE CONTROLE DAS AJUDAS COMUNITARIAS AO SECTOR DO AZEITE.

1989-11-10 - DECLARAÇÃO DD3008 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 24 de Outubro de 1989, as seguintes entidades: Fundação Aquilino Ribeiro - Casa-Museu-Biblioteca, com sede em Soutosa, Moimenta da Beira, Grupo Folclórico da Pedralva (Região Bairradina), com sede em Pedralva, Anadia, Grupo Humanitário da Dadores de sangue da Covilhã, com sede na Covilhã, Sociedade Portuguesa da Endoscopia Digestiva, com sede em Lisboa e Sociedade Portuguesa da Gastrenterologia, com sede em Lisboa.