1989-10-04 - DESPACHO DD4037/89 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA A LICENCIADA MARIA ESTRELA RAMOS SERRANO CALEIRO DO CARGO DE CONSULTORA DA CASA CIVIL.

1989-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC181/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOS TERMOS DO NUMERO 17 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 7/88, DE 19 DE FEVEREIRO, DESIGNA AS SEGUINTES ENTIDADES PARA O CONSELHO COORDENADOR DO GABINETE DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL: GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DIRECCAO-GERAL DE PORTOS, DIRECCAO-GERAL DE EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS, JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, JUNTA AUTÓNOMA DO PORTO DE SETÚBAL E CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES E.P..

1989-10-04 - DESPACHO DD4034/89 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ESTRELA RAMOS SERRANO CALEIRO PARA O CARGO DE ASSESSORA DA CASA CIVIL.

1989-10-04 - DESPACHO DD4036/89 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA CARLOS MANUEL VENTURA MARTINS DO CARGO DE CONSULTOR DA CASA CIVIL.

1989-10-04 - DESPACHO DD4035/89 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA CARLOS MANUEL VENTURA MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR DA CASA CIVIL.

1989-10-04 - DESPACHO DD4033/89 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

AUTORIZA A D-G DAS FLORESTAS A PARTICIPAR COMO SÓCIA NA CONSTITUICAO DO CENTRO DE BIOMASSA PARA A ENERGIA.

1989-10-04 - DECLARAÇÃO DD4194 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna pública a ratificação, através de Despacho do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território de 7 de Julho de 1989, do Plano Geral de Urbanização de Riachos, no concelho de Torres Novas, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.