1989-10-14 - DECLARAÇÃO DD3460 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Saúde, no montante de 13749 contos.

1989-10-14 - DECLARAÇÃO DD3459 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, no montante de 122757 contos.

1989-10-14 - Portaria 884/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES SITUADAS NA FREGUESIA DE MANHOUCE, CONCELHO DE SAO PEDRO DO SUL.

1989-10-14 - Portaria 885/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo", situada na freguesia de Santo António de Capelins, concelho de Alandroal e concessiona, pelo período de doze anos, uma zona de caça turística (processo nº 146-DGF).

1989-10-14 - Portaria 886/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Amoreira», situada na freguesia de Monforte, «Herdade de Adagosto», «Herdade de Escaravides de Cima», «Herdade da Atalaia», «Herdade do Outeiro das Figueiras» e outras, situadas na freguesia de Assumar, concelho de Monforte.

1989-10-14 - Portaria 887/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Rocha», «Herdade do Sobral», «Herdade da Fonte Nova», «Herdade Cabeça de Carneiro», «Courela da Barrada» e «Courelas da Rocha», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal.

1989-10-14 - Portaria 888/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de Anha, concelho de Viana do Castelo e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Anha (processo nº 144-DGF).

1989-10-14 - Portaria 889/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DE VALONGO', SITUADA NA FREGUESIA DE SANTIAGO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

1989-10-14 - Portaria 890/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DAS ESTACAS', SITUADAS NA FREGUESIA DE VIMIEIRO, CONCELHO DE ARRAIOLOS.

1989-10-14 - Portaria 891/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade da Torrinha e Anexos", situadas na freguesia de Veiros, concelho de Estremoz e na freguesia e concelho de Monforte e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade da Torrinha e Anexas (processo nº 152-DGF).