1989-10-11 - DESPACHO DD4039/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO NO DIRECTOR-GERAL DO SECRETARIADO AGRÍCOLA PARA AS RELAÇÕES EUROPEIAS, RELATIVEMENTE A AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAÇÕES AO ESTRANGEIRO NO ÂMBITO DA CEE.

1989-10-11 - PORTARIA DIPORT1/89 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA SRF - SEGURADORA DE RISCOS FINANCEIROS, SA., PARA A EXPLORAÇÃO, NOS TERMOS REGULAMENTARES EM VIGOR, DE SEGUROS DO RAMO <<CAUCAO>>.

1989-10-11 - DECLARAÇÃO DD2484 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Setembro de 1989, as seguintes entidades: Grupo Desportivo Renascente de S. Teotónio, com sede em São Teotónio, Odemira. Associação Industrial da Região do Oeste, com sede nas Caldas da Raínha. Sociedade Artística e Musical de Pousos, com sede em Pousos, Leiria.