1988-07-19 - DESPACHO 166/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira.

1988-07-19 - DESPACHO 167/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe, no Secretário de Estado do Orçamento, licenciado Rui Carlos Alvarez Carp, relativamente aos assuntos do INGA.

1988-07-19 - DESPACHO 165/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as condições gerais do empréstimo a contrair pela República Portuguesa no montante de 29 milhões de ecus.

1988-07-19 - DESPACHO 131/88-XI-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Rita Maria de Sousa Pessoa de Carvalho Cabral e Maria de Fátima Pereira da Silva Charrua da Silva, para exercerem as funções de secretárias pessoais ao gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Faria de Oliveira.

1988-07-19 - DESPACHO DD2836/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Enquanto durar a vacatura do lugar de director-geral de cooperação, o subdirector-geral Dr. João Bacelar da Rocha Páris, deverá assegurar o exercício dessas funções.

1988-07-19 - DESPACHO 129/88-XI-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Pereira de Carvalho, para exercer as funções de chefe de gabinete.

1988-07-19 - DESPACHO 130/88-XI-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantem no gabinete todos os elementos do anterior Secretário de Estado, até à nomeação dos novos.

1988-07-19 - DESPACHO DD2843/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento do concurso público para alienação do título a Capital e respectivo estabelecimento.

1988-07-19 - DESPACHO DD2842/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CONDE DA PONTE - OFICINAS GRÁFICAS.

1988-07-19 - DESPACHO 28/SEAM/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a comissão de acompanhamento do programa especial de execução de escolas preparatórias e secundárias